segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Reflexão sobre Pluralismo e Democracia CP3


Democracia significa o poder do povo. Portanto, vivendo-se numa democracia pluralista, o povo tem mais hipóteses de poder escolher, o partido com os seus ideais, para os representar no governo; e quantos mais partidos políticos forem a apresentar as suas ideias, mais possibilidades o povo tem de poder escolher, o que mais se aproxima das suas ideias, para poderem defender as leis que mais os protegem. O nosso tempo é um tempo paradoxal, se, por um lado, parece haver reunidas as condições técnicas para cumprir as promessas da modernidade ocidental, como a promessa da liberdade, da igualdade, da solidariedade e da paz, por outro lado é cada vez mais evidente que tais promessas nunca estiveram tão longe de ser cumpridas como hoje. Penso que se olharmos para o passado recente do dia 11 de Março vivido no país vizinho de Espanha, facilmente nos sentimos cada vez mais distantes da concretização dessas mesmas promessas democráticas. E este é apenas um exemplo.
Não devemos considerar a democracia como algo natural, e como o resultado de uma evolução moral da sociedade, porque é evidente, que nos nossos dias o regime democrático é frágil e incerto. A democracia é frágil. Trata-se de uma conquista que necessita de ser defendida constantemente.
Em democracia os protestos constituem lutas entre adversários que lutam por caminhos diferentes, mas que respeitam sempre a diferença que os separa.
É na interacção com os outros que os interesses económicos, morais, emocionais, constrói os objectivos políticos e visões morais.
As emoções manifestam-se em culturas.
O protesto torna-se, um meio para que as pessoas expressem as suas sensibilidades e princípios morais.
Na minha perspectiva, as dimensões políticas comportam uma maior capacidade nas novas orientações nos processos de acção colectiva.
Em Democracia existem dimensões da estrutura política que podem difundir as oportunidades de grupos para levar a cabo uma mobilização colectiva ou para interferir com maior ou menor sucesso nos processos de decisão política.
Na análise dos conceitos de cidadania, de sociedade justa e de justiça social, não acredito numa sociedade justa ou numa justiça social.
O esvaziamento político do conceito de cidadania a que assistimos hoje, nas sociedades é sobretudo evidente nos grupos sociais, que ocupam os escalões inferiores do sistema de desigualdade ou de rejeição, no sistema de exclusão
Como afirmei no início da reflexão, o protesto é socialmente construído.
A cidadania, por sua vez, é uma questão central.
Neste sentido podemos reivindicar ou repensar em ter acesso à cidadania.
A Democracia é o sistema político de governo em que o poder soberano reside no povo, que o exerce directamente ou por representantes, periodicamente escolhidos em eleições livres e justas.
A democracia é uma necessidade vital para o ser humano e sem ela não se realiza o desenvolvimento da Humanidade, democracia é sinónimo de liberdade. Só em liberdade, o Homem dispõe das condições mínimas, para a concretização do espírito de iniciativa que lhe é inerente e para dar asas à criatividade, do desenvolvimento da sociedade humana. Democracia é solidariedade, sem liberdade e sem democracia não se realizam.
A democracia é o pior dos regimes políticos. Considerado por alguns políticos. Mas apesar de tudo é o melhor sistema de entre os outros. Em 13 de Dezembro de 2007, os dirigentes da União Europeia assinaram o Tratado de Lisboa, pondo fim a vários anos de negociações sobre questões institucionais. Após vários problemas com a sua ratificação, entrou em vigor no dia 1 de Dezembro de 2009. Uma Europa mais democrática e transparente, com um papel reforçado para o Parlamento Europeu e mais oportunidades para que os cidadãos façam ouvir a sua voz. Um papel reforçado para o Parlamento Europeu: o Parlamento Europeu, directamente eleito pelos cidadãos da União Europeia, terá novos poderes importantes no que se refere à legislação e ao orçamento da União Europeia, bem como aos acordos internacionais. Em especial, em relação à maior parte da legislação da União Europeia, o recurso mais frequente à co-decisão no processo de decisão política, colocará o Parlamento Europeu em pé de igualdade com o Conselho. Uma voz mais forte para os cidadãos: por exemplo, um grupo de, pelo menos, um milhão de cidadãos de um número significativo de Estados-Membros poderá solicitar à Comissão que apresente novas propostas políticas.

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